Processo 274766/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 11/05/2011 10:08
Autuado em 11/05/2011 10:08
Oficio de encaminhamento 076/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2232/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2232/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2232/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 08:56 AR do oficio OPD - 1344/13 - GP
15/03/2012 12:40 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16279/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1763/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2232/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2694/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4333/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
09/08/2013 10:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1746/2013 -
09/08/2013 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1763/2013 -
08/08/2013 13:42 DP Informação nº 16279/2013 -
01/08/2013 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1344/2013 -
30/07/2013 07:45 DP  
26/07/2013 11:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 1007/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2232/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 591/2013 -
25/02/2013 13:27 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 91/2013 - Município de Goioxim. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
03/08/2012 12:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2660/2012 -
03/08/2012 12:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2694/2012 -
18/07/2012 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3845/2012 -
18/07/2012 14:28 SMPjTC Parecer nº 11718/2012 - arquivamento Baixa de Pendência. Recursos de Natureza Obrigatória. Arquivamento do Feito com Baixa de Pendência na Unidade Técnica. Necessária análise pela Diretoria de Contas Municipais em Procedimento Próprio.
16/05/2011 11:20 DAT Informação nº 1154/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Goioxim – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução 03
11/05/2011 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4333/2011 -

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